terça-feira, 3 de maio de 2011

Que Metrô é esse?

“Que beleza! É isso que está acontecendo hoje no Rio de Janeiro, que se prepara para ser uma cidade olímpica com um transporte que é absurdo. Nada funciona! É barca desgovernada, é trem que não anda, é pancada na SuperVia e, agora, também no metrô. (...) É lamentável que o governo tenha permitido o aumento da passagem sem que o Metrô cumpra aquilo que está no contrato de concessão. Esse contrato já deveria ter sido cassado há muito tempo, porque é o metrô mais caro do Brasil - e com um dos piores serviços oferecidos à população. E o Governo do Estado, em vez de pensar na população, no usuário, faz o jogo da empresa, provavelmente porque a empresa deve contribuir com muitas campanhas, porque a empresa certamente frequenta os palácios”. Leia abaixo o pronunciamento de Marcelo Freixo, em plenário (28/4) sobre ação violenta da segurança do Metrô Rio.
Hoje, boa parte da imprensa do Rio de Janeiro mostrou imagens impressionantes. Uma pessoa acusada pelos seguranças do Metrô de ter pulado a roleta foi retirada com uma violência descomunal, desproporcional, expulso dali e agredido lá fora. Seus amigos também foram agredidos lá fora. O fato merece um debate. Primeiro, era uma segurança privada, não eram policiais, não têm poder de polícia, não poderiam jamais agir daquela maneira. A função da segurança privada é zelar pelo patrimônio daquela empresa, são pagos para isso. Não podem ter poder de polícia, não podem porque é ilegal. E a responsabilidade sobre qualquer coisa que essas pessoas façam ali é da empresa. É claro que aquele agente de segurança privada tem responsabilidade sobre o que fez, mas quem o contratou para tratar das pessoas têm a responsabilidade maior.
Então, quem tem que responder pelo ocorrido ali não é o agente de segurança, é o Metrô.
Este debate tem um pano de fundo: existe um desserviço hoje em relação ao transporte. É lamentável que a Secretaria de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro não se pronuncie, até porque quando o Secretário de Transportes se pronuncia, eu fico sempre na dúvida se ele é advogado de defesa das empresas ou se é Secretário de Transportes – mais parece advogado de defesa das empresas que ganham as concessões.
É lamentável que o governo tenha permitido o aumento da passagem do metrô sem que o Metrô cumpra aquilo que está no contrato de concessão. Esse contrato já deveria ter sido cassado há muito tempo, porque é o metrô mais caro do Brasil - e com um dos piores serviços oferecidos à população. Não cumprem nenhuma meta que está no contrato, não têm transparência. E o Governo do Estado, em vez de pensar na população, no usuário, faz o jogo da empresa, provavelmente porque a empresa deve contribuir com muitas campanhas, porque a empresa certamente frequenta os palácios.
A população que tenta frequentar o trem não consegue, porque está superlotado, e agora é agredida fisicamente. É inconcebível, é inadmissível o que aconteceu ontem e o que vem acontecendo no metrô. Ontem foi a última gota: a população foi expulsa à base de pancada de dentro da estação do metrô. O que é isso? O que estamos esperando, como Poder Legislativo, para cobrar de uma empresa que ganha a concessão e que não cumpre o seu contrato que seja ele cancelado? Não cumpre o contrato e aumenta a passagem!
É um benefício: o Metrô não cumpre nada do que contratou, vai ganhar uma quantidade enorme de dinheiro, o serviço vai ser péssimo, a empresa bate na população e pode aumentar a passagem. Que beleza! É isso que está acontecendo hoje no Rio de Janeiro, que se prepara para ser uma cidade olímpica com um metrô, com um transporte que é absurdo. Nada funciona! É barca desgovernada, é trem que não anda, é pancada na SuperVia e, agora, também no metrô. Qual é a responsabilidade do poder público sobre isso? Eu sei qual é a responsabilidade das empresas – elas querem ganhar dinheiro, lucro –, mas o poder público tem a responsabilidade maior, porque são concessões.
Temos o que fazer também. Não vou esperar um surto de consciência dos donos dessas empresas – diga-se de passagem, na maioria das vezes, não sabemos nem quem são os donos. Quem é o dono do Metrô? Ninguém sabe, ninguém consegue saber. Sabe-se quem dirige, quem responde. Quem é o dono do Metrô? Ninguém sabe, o que é estranho. Amanhã, às 14 horas, haverá uma audiência pública nesta Casa com o representante do Metrô, espero que dando respostas satisfatórias a tudo, inclusive sobre a sua responsabilidade na agressão.
Sabe qual foi a resposta do Metrô antes das imagens serem exibidas na televisão? A de que a segurança agiu dentro das normas. Ô cara pálida, que normas? Só se forem as normas do processo de tortura da ditadura, porque as normas do regime democrático que normatizam o papel da segurança privada não dizem que eles podem bater em usuário do Metrô. Atendeu à norma de quem? Depois das imagens exibidas, eles falaram que vão investigar. Não, quem tem que investigar é a Polícia, não é o Metrô. O Metrô tem que responder a isso e não permitir que tal fato aconteça novamente, dando treinamento adequado àqueles que ele contrata para tratar da população.
Isso nós temos que cobrar. E na Audiência Pública de amanhã será um bom momento para fazermos isso aqui no Parlamento.
Na verdade, este Parlamento não pode fazer como o Governo faz, que é se calar diante das barbaridades que vêm acontecendo. Não dá.
Se olharmos o que acontece com a população que precisa das barcas; se olharmos o que acontece com a população que precisa da SuperVia; se olharmos o que acontece com a população que precisa dos ônibus, é um desrespeito absoluto. Não há condição de uma cidade que pretende tanto, com grandes eventos internacionais, tratar a sua população no dia a dia com a coisa mais elementar que existe que é o direito de ir e vir, ou seja, o transporte público, dessa maneira. Não pode ser o caminho para o enriquecimento das empresas. Essa é uma prestação de serviço que tem que pensar na população, por isso é que ela é uma concessão.
Então, se ela não cumprir o contrato, é óbvio, cancela-se o contrato. Tchau o Metrô. E faça um serviço decente.
O nosso Metrô já é um metrô que liga lugar nenhum à coisa alguma. Não é? Não liga nada. É uma linha absurda. Se você comparar com qualquer país minimamente organizado, o Metrô do Rio de Janeiro não existe. E o pior, ainda vai superlotado e agora agride os seus passageiros. Inadmissível. Esta Casa tem que responder. Já que o Governo não faz, que esta Casa faça.
Eu sou Presidente da Comissão de Direitos Humanos. Não sou Presidente da Comissão de Transportes. Aliás, o Presidente da Comissão de Transportes desta Casa se cala também, assim como o Governo.
Mas, sendo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, inúmeras e reiteradas vezes, trato da questão dos transportes, porque é um lugar que tem chicotada, é lugar em que você não tem banheiro público nas estações do Metrô nem do trem. Então, inúmeros direitos essenciais e elementares são violados.
Sendo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, tenho debatido os transportes. Vejam à condição em que chegamos.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Educação Doente em Belford Roxo!

O Sepe Belford Roxo realizará no dia 8 de abril um ato de protesto, na Praça Eliakim Batista (em frente à estação), a partir das 14h, para denunciar as péssimas condições das escolas da rede municipal e exigir a convocação imediata de todos os candidatos concursados e os demais que se encontram na lista de espera do último concurso para a rede municipal. Para o sindicato, enquanto houver carências, a prefeitura tem que convocar todos os candidatos aprovados, já que a falta de professores prejudica milhares de alunos.

Atualmente, a educação municipal de Belford Roxo vive um momento dramático: falta desde carteiras e cadeiras para as crianças estudarem até professores para darem aulas de diferentes disciplinas. Mesmo com a realização do último concurso as carências não foram cobertas e o governo Alcides Rolim resiste em convocar todos os aprovados. Há duas semanas, o Sepe convocou a imprensa para cobrir o problema da falta de mesas e cadeiras em salas de diversas escolas municipais, onde as direções estão sendo obrigadas a promover rodizios, com turmas estudando dia sim, dia não, porque os alunos não tem lugar para sentar.

quinta-feira, 10 de março de 2011

A voz das ruas árabes!

Editorial ed. 417 do Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br/node/5762



A revolta árabe, iniciada em dezembro de 2010, que se alastra por todo o Oriente Médio, com uma população superior a 300 milhões de pessoas, contrariando a expectativas dos ditadores e monarcas da região e dos interesses do capital mundial, não demonstram sinais de recuo e muito menos de perder forças.


Quando, na Tunísia, em 17 de dezembro, o jovem comerciante, Mohamed Bouazizi, colocou fogo em si mesmo como ato de desespero depois de ter suas mercadorias apreendidas pela polícia, não imaginou que estaria desencadeando uma onda de revoltas que ameaça as ditaduras da região e motiva o povo a vencer o medo e sair às ruas para exigir reformas democráticas. À expectativa de qual o próximo desposta a deixar o cargo junta-se o exercício de prognosticar se alguma delas se salvará dessa onda de aspirações democráticas.

Ainda é incerta a abrangência e profundidade que alcançarão as reformas exigidas hoje nas ruas dos países daquela região. O poderio repressivo de qualquer ditadura não pode ser menosprezado jamais. A capacidade das forças que sustentam e se benefi ciam dos governos déspotas de se recompor, mesmo trocando o mandatário, também contribuem para a incerteza dos rumos que tomarão as reformas hoje vislumbradas. Nem mesmo os processos históricos de transformações políticas e sociais têm uma trajetória linearmente crescente. Há recuos e possibilidades novas que se impõe independentes da vontade e das necessidades dos protagonistas destas transformações.



No entanto, essas incertezas não podem esmaecer a importância e o significado político destas revoltas populares. Para exemplifi car, nos bastam as palavras do fi lósofo Sami Naïr: “as pessoas se deram conta de que quem tinha medo era o poder. Agora são os ditadores que devem temer os povos”. As revoltas populares fortalecem a confi ança e aumentam a autoestima do povo, politizam as pessoas e põem as lutas em movimento.



Mas Naïr vai além ao vislumbrar, nessas revoltas populares, um movimento que destrói a ideia de que as sociedades árabes estão fadadas à apenas duas alternativas: viver com perigo extremista e fundamentalista ou com as ditaduras. As revoltas nas ruas almejam conquistas democráticas.



Os jovens, juntamente com as mulheres ocupam um lugar destacado em todas essas mobilizações populares, na Tunísia, no Egito, no Iêmen; foram às ruas contra a austeridade e as políticas neoliberais implantadas em seus países nas últimas décadas. Mesmo os argelinos, primeiro foram às ruas, em janeiro, para protestar contra o aumento dos preços dos alimentos.



Estão, agora, mobilizados e em luta por reformas democráticas, exigindo o fim do Estado de emergência, existente desde 1992, que proíbemanifestações públicas no país. O mesmo ocorreu na Jordânia, onde o estopim das revoltas foram o aumento dos preços dos alimentos e da energia, que obrigaram o rei a dissolver o governo. Mantem-se, agora, as mobilizações por reformas políticas e democráticas.



Se os povos árabes estão fazendo um acerto de contas com seus governos, não é menos verdade que estão também fazendo sentar no banco dos réus os governos dos países centrais do capitalismo, as instituições internacionais do sistema capitalista e as grande corporações empresariais que sempre sustentaram as ditaduras no Oriente Médio. Esse conluio do capitalismo internacional com as ditaduras nos países da região assegurou a pilhagem do petróleo, fortunas para os ditadores (guardadas nos bancos dos países ricos do ocidente) e uma burguesia abastada, com fortunas e “com mais investimentos em Londres do que em Alexandria”, como afirma o historiador Prashad.



O mesmo ocorreu em Bahrein, com as mobilizações no início de fevereiro, exigindo uma Constituição escrita pelo povo. Para Prashad, o país depende do seu petróleo e o seu dinheiro é canalizado para a especulação imobiliária – o modelo Dubai. Os beneficiários desse processo têm sido a família real e seus comparsas. O povo, de maioria xiita, está furioso porque quase toda sua riqueza não tem destinação social.



Além desse tripé formado pela pilhagem do petróleo, concentração da riqueza e governos ditatoriais, não hesitaram em relegar a região à maldição do petróleo: acostumados com essa riqueza natural, não promoveram a diversificação da economia e nem o seu uso para o desenvolvimento social do seu povo.



Nessas condições de desenvolvimento econômico e social, a existência das ditaduras na região aliviam os países ricos de um dos seus principais medos da atualidade: impedir que ondas migratórias invadam o ocidente, principalmente a Europa. Nenhum desses ditadores teria se sustentando no poder sem o apoio político, militar e financeiro do capitalismo internacional. Os árabes buscam, com as revoltas populares de agora, comandar a si mesmos, rompendo com governos autoritários e monarcas, entronizados em longevas ditaduras. Sem esquecer que esses ditadores são sustentados por governos, mercados de ações e capital externo. Como não apoiar e, sobretudo, olhar com esperanças essas lutas?

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Olimpíadas truculentas
21/12/10 por raquelrolnik

O plano olímpico da cidade do Rio de Janeiro tem revelado, na última semana, uma forte ambigüidade na qualidade de grande projeto de desenvolvimento urbano. No mesmo ritmo em que são feitos os investimentos públicos em infra-estrutura de transportes, e nas instalações esportivas, têm ocorrido vários episódios lamentáveis de violações de direitos básicos e de desrespeito à condição humana.

Horror e tensão resumem o que inúmeras famílias têm passado na zona oeste do Rio desde o último dia 15. Denúncias recebidas de moradores, observadores e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro relatam o abuso de poder e o verdadeiro estado de exceção que se estabeleceu às margens da Av. das Américas, que corta as comunidades Vila Recreio II, Vila Harmonia e Restinga no Recreio dos Bandeirantes.

Sem qualquer negociação ou abertura ao diálogo, equipes da subprefeitura da Barra da Tijuca incluindo 40 homens da Guarda Municipal começaram uma operação de remoções sumárias e demolições de lares e pontos comerciais na área para a construção do Transoeste: um corredor de ônibus padrão BRT que fará a ligação da Zona Sul à Barra, região que concentrará a maioria das instalações e modalidades olímpicas em 2016.

Segundo denúncias, retro escavadeiras da empreiteira que constrói o corredor estariam derrubando casas com mobílias e pertences dentro. Durante o dia 15, alguns moradores alegam que tiveram suas casas derrubadas enquanto estavam fora trabalhando e outros que receberam um prazo até meia noite daquele dia para se retirarem e darem espaço às máquinas.

Uma equipe do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, em caráter emergencial, uma liminar que suspendia as remoções forçadas, pois os oficiais da subprefeitura agiam sem ordem judicial de despejo ou intimação. Entretanto o pesadelo para os moradores dessas três comunidades da zona oeste carioca não terminou, já que a liminar da justiça não era válida a todos os imóveis.

Nem as casas de santo – terrenos sagrados à tradição Candomblé, há décadas instalados ali – estão seguras das máquinas. Os moradores e representantes religiosos já realizaram duas mobilizações de repúdio a ação da prefeitura do Rio pelo modo como vem conduzindo as obras das Olimpíadas em detrimento do direito e da dignidade dos que vivem no caminho dos projetos.

Sem muito efeito, na madrugada do dia 17 para o dia 18 policiais arrombaram casas expulsando as famílias e ameaçando todos de prisão. Muitos descrevem as cenas como a de uma batalha: roupas, objetos pessoais, malas, tudo jogado no chão na beira da via por onde trafegam continuamente caminhões, automóveis e agora pessoas sem um lugar para onde ir ou voltar.

Não longe do Recreio dos Bandeirantes, o projeto olímpico também é conduzido, mas em tom menos hostil. No início da mesma semana, a prefeitura do Rio assinou o contrato de construção das mais de 2,4 mil unidades habitacionais de alto padrão, que comporão a Vila Olímpica na Barra da Tijuca e depois serão comercializadas por não menos que R$400 mil. O valor total estipulado para o projeto da vila é de quase R$1 bilhão e deve receber financiamento da Caixa Econômica Federal.

O vídeo a seguir é o trecho de uma gravação feita em uma das manhãs, em que máquinas avançavam sobre casas na comunidade da Restinga.

Não longe do Recreio dos Bandeirantes, o projeto olímpico também é conduzido, mas em tom menos hostil. No início da mesma semana, a prefeitura do Rio assinou o contrato de construção das mais de 2,4 mil unidades habitacionais de alto padrão, que comporão a Vila Olímpica na Barra da Tijuca e depois serão comercializadas por não menos que R$400 mil. O valor total estipulado para o projeto da vila é de quase R$1 bilhão e deve receber financiamento da Caixa Econômica Federal.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Belford Roxo Vota de cabresto!

Mais uma vez nosso Blog Debate Baixada, vem cumprir o seu papel, e Traz a tona mais uma Denuncia, no município de Belford Roxo, alguns funcionários da prefeitura estão sofrendo coação por parte de seus superiores. Os funcionários estão sendo obrigados a participarem de reuniões , comícios caminhadas e outras atividades de campanha que não condizem em nada com as funções do dia – dia. Sobre a ameaça de perderem seus “empregos” cargos “comissionados”, estão tendo que participarem destas atividades já citadas, com direito a lista de presença e tudo. Um funcionário que por precaução preferiu não se identificar diz que ele, no caso o seu chefe de seção entrou na sala e “dize quem não comparecer no lançamento de campanha da senhora Eliane Rollim cantidata a Deputada Federal(PT), esposa do Prefeito Alcides Rollim iria ser exonerado de sua função”... (e as ameaças continuam quem não participar da campanha vai para o olho da rua).
Isso e uma denuncia gravíssima que estamos fazendo, o TRE e o TSE deveriam estar de olho vivo nestas candidaturas, pois esse tipo de coação,nos remete ao tempo do chamado coronelismos e voto de cabresto, isso e uma afronta a democracia e ao direito individual de todos cidadão Brasileiro.
Este blog repudia qualquer tipo de ato que ameaçe qualquer pessoa de escolher e exercer a democracia por isso estamos de olho e vamos acompanhar atentamente esses fatos, e você que esta nesta situação denuncie pois somente assim conseguiremos banir esses tipos de políticos de nosso Brasil. (Veja o significado de coronelismo segundo).(SILVA)

A palavra coronelismos nos remete a séculos passados principalmente no final do século XIX. O coronelismo apresenta-se como um aparelho político da Primeira República, que predomina em uma relação de ajustes entre os senhores donos de terras em declínio e o poder público cada vez mais forte. Onde os coronéis (chefes políticos) exerceram poder de modo distinto em seu domínio e que, depois da Revolução de 1930 suas práticas perduraram até os dias atuais, empregadas por grandes fazendeiros, comerciantes, religiosos, industriais e profissionais liberais, entre outros que dispunha de certa influência sobre as massas e apresentavam-se para estas uma autoridade indiscutível e parecendo, para este aparelho, em toda sua extensão como um dispositivo político fundamentado em um poder paralelo ao estado oficial e utilizado, por estes para seus fins e para se manterem frente aos seus cargos, através de um emaranhado de tramas de afinidades que começa do coronel até chegar ao presidente da República, por meio de compromissos recíprocos" (SILVA,2009).

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Cabral e a vergonha do Brasil.

Em que Estado o governador Sérgio Cabral vive? Com certeza não é o Rio de Janeiro. Pelo menos não o Rio de Janeiro que ele pinta em seus discursos.

O Rio de Janeiro que, segundo ele, está melhorando a passos largos os transportes públicos e reformando as repartições do Estado. O Rio de Janeiro dos discursos de Cabral é aprovado por todos, com exceção de algum “deputadozinho da oposição”, como disse na última segunda-feira, 24/05, em sua infeliz entrevista ao Globo Online.

Realmente este Rio de Janeiro descrito pelo governador não se parece com o Estado em que usuários do Metrô desmaiam dentro de trens superlotados e frequentemente são surpreendidos por panes no sistema. Em que os passageiros se espantam com cogumelos brotando nas saídas de ventilação dos trens, que circulam muitas vezes sem ar refrigerado.

Um Estado em que os usuários da Supervia são chicoteados pelos seguranças da empresa e que correm risco em viagens realizadas em alta velocidade sem o condutor. Isso para não falar nos frequentes acidentes ocorridos nos trilhos da Supervia, inclusive com um descarrilamento recente que feriu mais de 60 pessoas.

Um Estado que se gaba de um bilhete único que é um dos piores do Brasil por deixar de fora do benefício parte considerável dos trabalhadores do Grande Rio, já que vale apenas por duas horas para dois meios de transporte. Isso para citar apenas os serviços lembrados por Cabral.

Um Estado que inaugura, com um ano de atraso e após nove adiamentos, um novo prédio para o seu Instituto Médico Legal (IML), o qual, em menos de sete meses, já está caindo aos pedaços, nas palavras do jornal Extra. Para o Governador, são apenas "defeitinhos". Para o mundo real, e quem nele vive, são problemas da maior gravidade, como declararam o Sindicato dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Médicos.

O governador falou também do Theatro Municipal. Motivo de orgulho de todo o carioca, o maior e mais importante palco do país recebeu o investimento maciço de instituições públicas e privadas para viabilizar uma reforma desejada por todos. A fachada do teatro, já exposta à curiosidade de todos, realmente está linda. É o que queremos, mas se há notícias de problemas ocorridos na obra, elas precisam ser checadas, mesmo que o Governador não queira.

Transparência deveria ser uma bandeira do governador. Mas não. Ele se irrita ao perceber que um deputado quer cumprir a sua missão, quer fiscalizar as ações e verificar a responsabilidade do Governo do Estado no caos dos transportes públicos, na decadência precoce do novo prédio do IML e nos possíveis problemas ocorridos na obra do Municipal.

Pelo que disse, o Governador parece querer uma Alerj domesticada, calada, inerte. Parece querer uma Alerj composta de deputados que sejam fiéis e atentos não a seus eleitores, mas ao desejo de reconhecimento e aplausos do Governador.

(texto amigo anonimo)

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Aquecimento Global existe?

O debate sobre clima tomou conta da mídia nos últimos messes,cientistas principalmente dos países do Norte,fazem pesquisas dizendo que a temperatura média do planeta vai aumentar nos próximos 10 anos de 2 a 5 graus centígrados,é isso acarretaria em derretimentos de geleiras e outras catástrofes para a humanidade.
já outros pesquisadores tem uma linha mais "conservadora' sobre o assunto pois estes alegam que não existe de fato aquecimento global terrestre,pois seria impossível,emissões na atmosfera causar mudanças de temperatura.
no meio deste debate sabemos que existe interesses de ambas as partes em afirmar que existe aquecimento da terra e dos que não acreditam,e os veículos de informação de massa são totalmente sem compromisso com seu publico por isso o nosso blog quer saber a sua opinião,se de fato existe ou não aquecimento global.