A parceria público-privada no Brasil é parceria público-público
Qual é o sonho de toda empresa privada? Ter grandes lucros, constantes ao longo do tempo e sem risco. A Prefeitura do Rio está realizando esse sonho para três delas: OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia, que juntas formam o consórcio gestor do Porto Maravilha. A engenhosa parceria público-privada (PPP) não pode ser vista de outra maneira: um repasse de dinheiro público para três grandes empreiteiras privadas, sem nenhuma vantagem aparente para o Estado.
O Porto Maravilha é a primeira PPP do Rio de Janeiro e de cara é a maior do Brasil, com um contrato de R$ 8 bilhões de reais. Além de fazer as obras de recuperação da região, o consórcio privado ficará responsável pela manutenção dos serviços públicos municipais em toda a área num período de 15 anos. Desde a segunda-feira (13/6) não é a Comlurb que faz a limpeza da região e a poda das árvores ou a CET-Rio que comanda o trânsito. A área foi privatizada. Qual a vantagem disso para a cidade? É uma pergunta sem resposta.
Nas palavras do prefeito do Rio, Eduardo Paes: “É a maior PPP do Brasil. O consórcio não apenas fará as obras, como ficará encarregado dos serviços, que vão desde a troca de lâmpadas até a coleta de lixo”. Em todas as declarações sobre o negócio ele não explica para a população, que não teve a oportunidade de opinar e discutir o projeto, o motivo de ceder à iniciativa privada a administração dos serviços municipais. Fala em desoneração para a Prefeitura, da grandiosidade da dita parceria, mas nada que justifique a privatização, que seria parte da PPP.
No entanto, por mais que pareça, não é o fato de privatizar que caracteriza uma PPP, mas sim a iniciativa privada e pública investirem, juntas, em uma Operação Urbana Consorciada, nos termos do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001). No Porto Maravilha, o investimento privado viria da compra de certificados de potencial adicional de construção (CEPACS), emitidos pela Prefeitura. Esses certificados são uma autorização para se construir além do limite permitido; na região portuária, com CEPACS, será possível levantar prédios de até 50 andares, maximizando a utilização do terreno e aumentando a margem de lucro das construtoras.
Foi assim que na mesma segunda-feira 13 a Prefeitura emitiu 6,4 milhões de CEPACS e os vendeu no valor de R$ 545,00 cada, totalizando R$ 3,5 bilhões. Com a compra pela iniciativa privada o terceiro P de PPP faria sentido. Mas quem foi o único interessado e comprador de todos os certificados? O Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, controlado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Ou seja, o dinheiro público, mais uma vez, garantiu uma parceria travestida de público-privado de benefício direto das grandes empreiteiras. Qual a vantagem do negócio para a cidade? É outra pergunta sem resposta.
O Fundo administrado pela Caixa Econômica, agora, terá que revender os 6,4 milhões de CEPACS na bolsa de valores para recuperar o investimento. Se a revitalização portuária “colar”, esses títulos poderão valorizar e dar lucro à Caixa. É um risco assumido pelo Estado, através de um banco público, para viabilizar o projeto. Se der prejuízo, pelo menos três empresas têm lucro garantido, por contrato, pelos próximos 15 anos: OAS, Odebrecht e Carioca. A parceria público-privada no Brasil é parceria público-público.
Renato Cosentino é formado em comunicação na Eco/Ufrj e está cursando especialização em Política e Planejamento Urbano no IPPUR/UFRJ
quarta-feira, 13 de julho de 2011
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Crise terminal do capitalismo?
Crise terminal do capitalismo?
Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo. A capacidade de o capitalismo adaptar-se a qualquer circunstância chegou ao fim.
Leonardo Boff
Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.
A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.
A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.
O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.
Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.
A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.
Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.
As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.
Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.
Por Leonardo Boff
Leonardo Boff é teólogo e escritor.
Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo. A capacidade de o capitalismo adaptar-se a qualquer circunstância chegou ao fim.
Leonardo Boff
Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.
A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.
A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.
O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.
Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.
A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.
Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.
As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.
Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.
Por Leonardo Boff
Leonardo Boff é teólogo e escritor.
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