Waguinho Vota Contra o Povão!

LISTA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RJ QUE VOTARAM A FAVOR DO AUMENTO DAS BARCAS EM MAIS DE 60%.

LISTA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RJ QUE VOTARAM A FAVOR DO AUMENTO DAS BARCAS EM MAIS DE 60% e A FAVOR DO SUBSÍDIO DO ESTADO NAS PASSAGENS DE BILHETE ÚNICO, usando o nosso dinheiro para complementar o pagamento das passagens a uma empresa privada.

Esta votação ocorreu em dezembro de 2011, após inúmeros incidentes e acidentes envolvendo as barcas. Ou seja, para o nosso des-governador Sergio Cabral (PMDB) e seus asseclas, a solução para as empresas de transporte que porventura demonstrem ineficiência em seus serviços é aumentar as tarifas. Piada? Não, é coisa de Cabral.


Abaixo segue a lista dos deputados que votaram a favor e contra o aumento das barcas:

VOTARAM A FAVOR DO AUMENTO DAS BARCAS E CONTRA O POVO:

Alexandre Correa – PRB

André Ceciliano – PT

André Corrêa – PSD

André Lazaroni – PMDB

Aspásia Camargo – PV

Átila Nunes – PSL

Bebeto – PDT

Bernardo Rossi – PMDB

Bruno Correia – PDT

Cidinha Campos – PDT

Comte Bittencourt – PPS

Coronel Jairo – PSC

Dionísio Lins – PP

Dr. José Luiz Nanci – PPS

Edson Albertassi – PMDB

Geraldo Moreira – PTN

Gerson Bergher – PSDB

Graça Matos – PMDB

Gustavo Tutuca – PSB

Inês Pandeló – PT

Iranildo Campos – PSD

Jânio Mendes – PDT

João Peixoto – PSDC

Luiz Martins – PDT

Márcio Pacheco – PSC

Marcus Vinícius – PTB

Nilton Salomão – PT

Paulo Melo – PMDB

Pedro Fernandes – PMDB

Rafael do Gordo – PSB

Roberto Henriques – PSD

Robson Leite – PT

Rogério Cabral – PSD

Rosângela Gomes – PRB

Rosenverg Reis – PMDB

Sabino – PSC

Samuel Malafaia – PSD

Thiago Pampolha – PSD

Waguinho – PRTB

Zaqueu Teixeira – PT

VOTARAM CONTRA O AUMENTO DAS BARCAS E A FAVOR DO POVO:

Altineu Cortes – PR

Andréia Busatto – PDT

Clarissa Garotinho – PR

Domingos Brazão – PMDB

Edino Fonseca – PR

Enfermeira Rejane – PCdoB

Flávio Bolsonaro – PP

Graça Pereira – PSD

Janira Rocha – PSOL

Luiz Paulo – PSDB

Marcelo Freixo – PSOL

Myrian Rios – PDT

Paulo Ramos – PDT

Samuquinha – PR

Wagner Montes – PDT

Xandrinho – PV

Saúde pública em mãos privadas: para onde vai o SUS no governo Dilma? - Notícias | Católicas pelo Direito de Decidir

Saúde pública em mãos privadas: para onde vai o SUS no governo Dilma? - Notícias | Católicas pelo Direito de Decidir

Falta de transparência nas contas da CEDAE

Por uma imposição do governador Sérgio Cabral, as contas da Cedae não poderão mais ser fiscalizadas pela Assembleia Legislativa (Alerj). E o pior: a falta de transparência sobre a aplicação dos recurso da companhia, que é uma empresa pública, foi aprovada com a conivência de 30 deputados da base aliada do governo na Alerj. Por 30 votos a 23, o plenário da Assembleia manteve nesta terça-feira (04/10) o veto do governador à emenda que havia sido aprovada pelos próprios deputados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado para 2012, que mantinha as contas da Cedae no sistema de controle financeiro SIG/Siafem do governo estadual. Com a decisão, os gastos da Cedae ficarão ocultos e não poderão mais ser fiscalizados pelos deputados estaduais.

A deputada Janira Rocha (PSOL) votou pela derrubada do veto do governador, para que as contas da Cedae continuassem abertas no SIG/Siafem. Ela lembrou que o direito de fiscalizar os gastos públicos é uma das "prerrogativas constitucionais" garantidas aos deputados. "O Legislativo é um poder, é um poder que tem que se manter como poder autônomo e independente do Executivo, autônomo e independente do Judiciário. Se o Poder Legislativo cai de joelhos perante o Executivo e abre mão do seu direito de fiscalização, e abre mão das suas prerrogativas constitucionais, realmente, ele está dizendo que não existe mais um terceiro Poder", afirmou Janira, ao criticar a decisão do plenário da Aler

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou hoje, dia 13/09, o projeto de lei que permite a privatização de unidades públicas de saúde, via Organizações Sociais. Disponibilizo aqui a lista dos deputados que votaram contra a saúde pública, a mando do governador Sérgio Cabral.


PSDB

Claise Maria Zito

Gerson Bergher


PT

André Ceciliano

Nilton Salomão

Robson Leite

Zaqueu Teixeira


PMDB

André Lazaroni

Bernardo Rossi

Chiquinho da Mangueira

Dica – Jorge Moreira Theodoro

Domingos Brazão

Edson Albertassi

Graça Matos

Paulo Melo

Pedro Augusto

Pedro Fernandes

Rafael Picciani

Roberto Dinamite


PR

Altineu Cortes

Edino Fonseca

Fábio Silva

Iranildo Campos

Roberto Henriques

Samuel Malafaia

Samuquinha



DEM

Graça Pereira


PV

Aspásia Camargo

Xandrinho


PTdoB

Marcos Abrahão


PP

Dionisio Lins



PDT

Andreia Busatto

Bebeto

Bruno Correia

Cidinha Campos

Jânio Mendes

Luiz Martins

Marcos Soares

Myrian Rios

Ricardo Abrão

PMN

Alessandro Calazans



PSDC

João Peixoto



PTB

Marcus Vinicius




PPS

André Corrêa

Comte Bittencourt

Dr. José Luiz Nanci



PTN

Geraldo Moreira da Silva



PSC

Coronel Jairo

Márcio Pacheco

Sabino



PSL

Átila Nunes



PRB

Alexandre Correa

Rosangela Gomes



PSB

Gustavo Tutuca

Marcelo Simão

Rafael do Gordo

Rogerio Cabral



PRTB

Waguinho


PRP

Thiago Pampolh

Um porto de negócio dos sonhos

A parceria público-privada no Brasil é parceria público-público

Qual é o sonho de toda empresa privada? Ter grandes lucros, constantes ao longo do tempo e sem risco. A Prefeitura do Rio está realizando esse sonho para três delas: OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia, que juntas formam o consórcio gestor do Porto Maravilha. A engenhosa parceria público-privada (PPP) não pode ser vista de outra maneira: um repasse de dinheiro público para três grandes empreiteiras privadas, sem nenhuma vantagem aparente para o Estado.

O Porto Maravilha é a primeira PPP do Rio de Janeiro e de cara é a maior do Brasil, com um contrato de R$ 8 bilhões de reais. Além de fazer as obras de recuperação da região, o consórcio privado ficará responsável pela manutenção dos serviços públicos municipais em toda a área num período de 15 anos. Desde a segunda-feira (13/6) não é a Comlurb que faz a limpeza da região e a poda das árvores ou a CET-Rio que comanda o trânsito. A área foi privatizada. Qual a vantagem disso para a cidade? É uma pergunta sem resposta.

Nas palavras do prefeito do Rio, Eduardo Paes: “É a maior PPP do Brasil. O consórcio não apenas fará as obras, como ficará encarregado dos serviços, que vão desde a troca de lâmpadas até a coleta de lixo”. Em todas as declarações sobre o negócio ele não explica para a população, que não teve a oportunidade de opinar e discutir o projeto, o motivo de ceder à iniciativa privada a administração dos serviços municipais. Fala em desoneração para a Prefeitura, da grandiosidade da dita parceria, mas nada que justifique a privatização, que seria parte da PPP.

No entanto, por mais que pareça, não é o fato de privatizar que caracteriza uma PPP, mas sim a iniciativa privada e pública investirem, juntas, em uma Operação Urbana Consorciada, nos termos do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001). No Porto Maravilha, o investimento privado viria da compra de certificados de potencial adicional de construção (CEPACS), emitidos pela Prefeitura. Esses certificados são uma autorização para se construir além do limite permitido; na região portuária, com CEPACS, será possível levantar prédios de até 50 andares, maximizando a utilização do terreno e aumentando a margem de lucro das construtoras.

Foi assim que na mesma segunda-feira 13 a Prefeitura emitiu 6,4 milhões de CEPACS e os vendeu no valor de R$ 545,00 cada, totalizando R$ 3,5 bilhões. Com a compra pela iniciativa privada o terceiro P de PPP faria sentido. Mas quem foi o único interessado e comprador de todos os certificados? O Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, controlado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Ou seja, o dinheiro público, mais uma vez, garantiu uma parceria travestida de público-privado de benefício direto das grandes empreiteiras. Qual a vantagem do negócio para a cidade? É outra pergunta sem resposta.

O Fundo administrado pela Caixa Econômica, agora, terá que revender os 6,4 milhões de CEPACS na bolsa de valores para recuperar o investimento. Se a revitalização portuária “colar”, esses títulos poderão valorizar e dar lucro à Caixa. É um risco assumido pelo Estado, através de um banco público, para viabilizar o projeto. Se der prejuízo, pelo menos três empresas têm lucro garantido, por contrato, pelos próximos 15 anos: OAS, Odebrecht e Carioca. A parceria público-privada no Brasil é parceria público-público.


Renato Cosentino é formado em comunicação na Eco/Ufrj e está cursando especialização em Política e Planejamento Urbano no IPPUR/UFRJ

Crise terminal do capitalismo?

Crise terminal do capitalismo?
Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo. A capacidade de o capitalismo adaptar-se a qualquer circunstância chegou ao fim.
Leonardo Boff
Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.
Por Leonardo Boff
Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Código Florestal

Código Florestal: base do governo ou governo da base?
Por Edilson Silva
A votação do relatório do deputado Aldo Rebelo para o novo Código Florestal brasileiro não foi só mais um episódio histórico lamentável na política brasileira. Foi um momento pedagógico, ou deveria ser, para todas as forças honestamente de esquerda ou progressistas que, dentro e fora do Brasil, referem-se ao fenômeno supostamente progressivo do Lulismo. Não era e não é incomum o alarde aos quatro ventos da sabedoria do pragmatismo político do Lulismo. Acho que foi o ator petista Paulo Betti que chegou a afirmar certa vez, num pseudo-surto de honestidade intelectual: “tem que botar a mão na merda para ser governo”. Valia e ainda tem valido a pena até justificar casos de corrupção para garantir a governabilidade de Lula, e agora de Dilma, governabilidade que, implicitamente, vem supostamente transformando o país em favor dos mais pobres. Neste processo todo de busca de governabilidade, uma das preocupações era e é a manutenção da base aliada no Congresso, para “votar os projetos do governo”. Mas, diante da derrota do governo Dilma na votação do Código Florestal, façamos um esforço para lembrar em que outro momento o governo Lula ou Dilma colocou em votação no Congresso algo que realmente contrariasse os interesses maiores das elites conservadoras do nosso país. Alguma lei ou medida avançando na reforma agrária? Mexendo na estrutura monopolista das concessões de veículos de comunicação? Alterando minimamente a estrutura tributária progressivamente em desfavor das maiores rendas? Pressionando pela redução da jornada de trabalho? Não adianta procurar, pois não vamos encontrar. Nas votações de valores do salário mínino as propostas do governo são sempre inferiores às da oposição oportunista e desmoralizada do PSDB e do DEM. Na reforma da previdência o governo queria e impôs a taxação dos inativos em favor dos banqueiros. Na Lei de Falências os banqueiros ganharam prioridade no recebimento das obrigações das empresas falidas, em detrimento dos trabalhadores. Nas grandes polêmicas do Legislativo Federal, o governo Lula e Dilma, até esta votação do Código Florestal, sempre estiveram ao lado das elites. A única derrota mais emblemática se deu no Senado, contraditoriamente em relação à CPMF, mas até aí os interesses mais brutos do sistema financeiro estavam ao lado do governo, ou da “governabilidade”. É inegável que a base governista passou projetos importantes para a população mais pobre e desassistida neste período. A Lei Maria da Penha é um exemplo, assim como a Lei que obriga ensino de história e cultura afro-brasileira, o Estatuto da Igualdade racial, dentre outros. Mas, convenhamos, estas leis não tocam diretamente nas estruturas de dominação política e econômica monopolizadas pelos de sempre e muitas delas poderiam mesmo ser aprovadas no advento de um governo não identificado como de esquerda. Muitas destas leis, inclusive, são letras mortas. São mais simbólicas e saudação à bandeira, pura retórica. A lição que ficou escancarada na votação do Código Florestal na Câmara é que o conceito verdadeiro de governabilidade é o de equilibrar-se no rebaixado jogo político das classes dominantes. Ou faz o que eles querem ou desestabilizam o governo. Foi isso que o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, fez no primeiro adiamento da votação, afirmando que o PMDB não votaria mais nada enquanto o relatório do Aldo Rebelo não fosse aprovado. Foi isso que fez também o deputado Garotinho (PR-RJ), aproveitando a forte audiência externa durante a votação do Código Florestal, ao pedir a cabeça do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e exigir na prática o fim do programa de combate à homofobia nas escolas públicas, caso contrário a bancada “cristã” também não votaria mais nada. Em meio a este ambiente “republicano”, os governos Lula e Dilma ainda se envolvem em casos como este agora do Palloci, tornando-se ainda mais vulneráveis à “base aliada”. Resta então perguntar, a quem realmente se preocupa no encaminhamento de uma pauta popular, republicana, progressista e de esquerda no Brasil: está mesmo valendo a pena meter a mão nesta merda?
Presidente do PSOL-PE e membro de sua Executiva Nacional
Por: Edilson Silva

Que Metrô é esse?

“Que beleza! É isso que está acontecendo hoje no Rio de Janeiro, que se prepara para ser uma cidade olímpica com um transporte que é absurdo. Nada funciona! É barca desgovernada, é trem que não anda, é pancada na SuperVia e, agora, também no metrô. (...) É lamentável que o governo tenha permitido o aumento da passagem sem que o Metrô cumpra aquilo que está no contrato de concessão. Esse contrato já deveria ter sido cassado há muito tempo, porque é o metrô mais caro do Brasil - e com um dos piores serviços oferecidos à população. E o Governo do Estado, em vez de pensar na população, no usuário, faz o jogo da empresa, provavelmente porque a empresa deve contribuir com muitas campanhas, porque a empresa certamente frequenta os palácios”. Leia abaixo o pronunciamento de Marcelo Freixo, em plenário (28/4) sobre ação violenta da segurança do Metrô Rio.
Hoje, boa parte da imprensa do Rio de Janeiro mostrou imagens impressionantes. Uma pessoa acusada pelos seguranças do Metrô de ter pulado a roleta foi retirada com uma violência descomunal, desproporcional, expulso dali e agredido lá fora. Seus amigos também foram agredidos lá fora. O fato merece um debate. Primeiro, era uma segurança privada, não eram policiais, não têm poder de polícia, não poderiam jamais agir daquela maneira. A função da segurança privada é zelar pelo patrimônio daquela empresa, são pagos para isso. Não podem ter poder de polícia, não podem porque é ilegal. E a responsabilidade sobre qualquer coisa que essas pessoas façam ali é da empresa. É claro que aquele agente de segurança privada tem responsabilidade sobre o que fez, mas quem o contratou para tratar das pessoas têm a responsabilidade maior.
Então, quem tem que responder pelo ocorrido ali não é o agente de segurança, é o Metrô.
Este debate tem um pano de fundo: existe um desserviço hoje em relação ao transporte. É lamentável que a Secretaria de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro não se pronuncie, até porque quando o Secretário de Transportes se pronuncia, eu fico sempre na dúvida se ele é advogado de defesa das empresas ou se é Secretário de Transportes – mais parece advogado de defesa das empresas que ganham as concessões.
É lamentável que o governo tenha permitido o aumento da passagem do metrô sem que o Metrô cumpra aquilo que está no contrato de concessão. Esse contrato já deveria ter sido cassado há muito tempo, porque é o metrô mais caro do Brasil - e com um dos piores serviços oferecidos à população. Não cumprem nenhuma meta que está no contrato, não têm transparência. E o Governo do Estado, em vez de pensar na população, no usuário, faz o jogo da empresa, provavelmente porque a empresa deve contribuir com muitas campanhas, porque a empresa certamente frequenta os palácios.
A população que tenta frequentar o trem não consegue, porque está superlotado, e agora é agredida fisicamente. É inconcebível, é inadmissível o que aconteceu ontem e o que vem acontecendo no metrô. Ontem foi a última gota: a população foi expulsa à base de pancada de dentro da estação do metrô. O que é isso? O que estamos esperando, como Poder Legislativo, para cobrar de uma empresa que ganha a concessão e que não cumpre o seu contrato que seja ele cancelado? Não cumpre o contrato e aumenta a passagem!
É um benefício: o Metrô não cumpre nada do que contratou, vai ganhar uma quantidade enorme de dinheiro, o serviço vai ser péssimo, a empresa bate na população e pode aumentar a passagem. Que beleza! É isso que está acontecendo hoje no Rio de Janeiro, que se prepara para ser uma cidade olímpica com um metrô, com um transporte que é absurdo. Nada funciona! É barca desgovernada, é trem que não anda, é pancada na SuperVia e, agora, também no metrô. Qual é a responsabilidade do poder público sobre isso? Eu sei qual é a responsabilidade das empresas – elas querem ganhar dinheiro, lucro –, mas o poder público tem a responsabilidade maior, porque são concessões.
Temos o que fazer também. Não vou esperar um surto de consciência dos donos dessas empresas – diga-se de passagem, na maioria das vezes, não sabemos nem quem são os donos. Quem é o dono do Metrô? Ninguém sabe, ninguém consegue saber. Sabe-se quem dirige, quem responde. Quem é o dono do Metrô? Ninguém sabe, o que é estranho. Amanhã, às 14 horas, haverá uma audiência pública nesta Casa com o representante do Metrô, espero que dando respostas satisfatórias a tudo, inclusive sobre a sua responsabilidade na agressão.
Sabe qual foi a resposta do Metrô antes das imagens serem exibidas na televisão? A de que a segurança agiu dentro das normas. Ô cara pálida, que normas? Só se forem as normas do processo de tortura da ditadura, porque as normas do regime democrático que normatizam o papel da segurança privada não dizem que eles podem bater em usuário do Metrô. Atendeu à norma de quem? Depois das imagens exibidas, eles falaram que vão investigar. Não, quem tem que investigar é a Polícia, não é o Metrô. O Metrô tem que responder a isso e não permitir que tal fato aconteça novamente, dando treinamento adequado àqueles que ele contrata para tratar da população.
Isso nós temos que cobrar. E na Audiência Pública de amanhã será um bom momento para fazermos isso aqui no Parlamento.
Na verdade, este Parlamento não pode fazer como o Governo faz, que é se calar diante das barbaridades que vêm acontecendo. Não dá.
Se olharmos o que acontece com a população que precisa das barcas; se olharmos o que acontece com a população que precisa da SuperVia; se olharmos o que acontece com a população que precisa dos ônibus, é um desrespeito absoluto. Não há condição de uma cidade que pretende tanto, com grandes eventos internacionais, tratar a sua população no dia a dia com a coisa mais elementar que existe que é o direito de ir e vir, ou seja, o transporte público, dessa maneira. Não pode ser o caminho para o enriquecimento das empresas. Essa é uma prestação de serviço que tem que pensar na população, por isso é que ela é uma concessão.
Então, se ela não cumprir o contrato, é óbvio, cancela-se o contrato. Tchau o Metrô. E faça um serviço decente.
O nosso Metrô já é um metrô que liga lugar nenhum à coisa alguma. Não é? Não liga nada. É uma linha absurda. Se você comparar com qualquer país minimamente organizado, o Metrô do Rio de Janeiro não existe. E o pior, ainda vai superlotado e agora agride os seus passageiros. Inadmissível. Esta Casa tem que responder. Já que o Governo não faz, que esta Casa faça.
Eu sou Presidente da Comissão de Direitos Humanos. Não sou Presidente da Comissão de Transportes. Aliás, o Presidente da Comissão de Transportes desta Casa se cala também, assim como o Governo.
Mas, sendo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, inúmeras e reiteradas vezes, trato da questão dos transportes, porque é um lugar que tem chicotada, é lugar em que você não tem banheiro público nas estações do Metrô nem do trem. Então, inúmeros direitos essenciais e elementares são violados.
Sendo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, tenho debatido os transportes. Vejam à condição em que chegamos.

Educação Doente em Belford Roxo!

O Sepe Belford Roxo realizará no dia 8 de abril um ato de protesto, na Praça Eliakim Batista (em frente à estação), a partir das 14h, para denunciar as péssimas condições das escolas da rede municipal e exigir a convocação imediata de todos os candidatos concursados e os demais que se encontram na lista de espera do último concurso para a rede municipal. Para o sindicato, enquanto houver carências, a prefeitura tem que convocar todos os candidatos aprovados, já que a falta de professores prejudica milhares de alunos.

Atualmente, a educação municipal de Belford Roxo vive um momento dramático: falta desde carteiras e cadeiras para as crianças estudarem até professores para darem aulas de diferentes disciplinas. Mesmo com a realização do último concurso as carências não foram cobertas e o governo Alcides Rolim resiste em convocar todos os aprovados. Há duas semanas, o Sepe convocou a imprensa para cobrir o problema da falta de mesas e cadeiras em salas de diversas escolas municipais, onde as direções estão sendo obrigadas a promover rodizios, com turmas estudando dia sim, dia não, porque os alunos não tem lugar para sentar.

A voz das ruas árabes!

Editorial ed. 417 do Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br/node/5762



A revolta árabe, iniciada em dezembro de 2010, que se alastra por todo o Oriente Médio, com uma população superior a 300 milhões de pessoas, contrariando a expectativas dos ditadores e monarcas da região e dos interesses do capital mundial, não demonstram sinais de recuo e muito menos de perder forças.


Quando, na Tunísia, em 17 de dezembro, o jovem comerciante, Mohamed Bouazizi, colocou fogo em si mesmo como ato de desespero depois de ter suas mercadorias apreendidas pela polícia, não imaginou que estaria desencadeando uma onda de revoltas que ameaça as ditaduras da região e motiva o povo a vencer o medo e sair às ruas para exigir reformas democráticas. À expectativa de qual o próximo desposta a deixar o cargo junta-se o exercício de prognosticar se alguma delas se salvará dessa onda de aspirações democráticas.

Ainda é incerta a abrangência e profundidade que alcançarão as reformas exigidas hoje nas ruas dos países daquela região. O poderio repressivo de qualquer ditadura não pode ser menosprezado jamais. A capacidade das forças que sustentam e se benefi ciam dos governos déspotas de se recompor, mesmo trocando o mandatário, também contribuem para a incerteza dos rumos que tomarão as reformas hoje vislumbradas. Nem mesmo os processos históricos de transformações políticas e sociais têm uma trajetória linearmente crescente. Há recuos e possibilidades novas que se impõe independentes da vontade e das necessidades dos protagonistas destas transformações.



No entanto, essas incertezas não podem esmaecer a importância e o significado político destas revoltas populares. Para exemplifi car, nos bastam as palavras do fi lósofo Sami Naïr: “as pessoas se deram conta de que quem tinha medo era o poder. Agora são os ditadores que devem temer os povos”. As revoltas populares fortalecem a confi ança e aumentam a autoestima do povo, politizam as pessoas e põem as lutas em movimento.



Mas Naïr vai além ao vislumbrar, nessas revoltas populares, um movimento que destrói a ideia de que as sociedades árabes estão fadadas à apenas duas alternativas: viver com perigo extremista e fundamentalista ou com as ditaduras. As revoltas nas ruas almejam conquistas democráticas.



Os jovens, juntamente com as mulheres ocupam um lugar destacado em todas essas mobilizações populares, na Tunísia, no Egito, no Iêmen; foram às ruas contra a austeridade e as políticas neoliberais implantadas em seus países nas últimas décadas. Mesmo os argelinos, primeiro foram às ruas, em janeiro, para protestar contra o aumento dos preços dos alimentos.



Estão, agora, mobilizados e em luta por reformas democráticas, exigindo o fim do Estado de emergência, existente desde 1992, que proíbemanifestações públicas no país. O mesmo ocorreu na Jordânia, onde o estopim das revoltas foram o aumento dos preços dos alimentos e da energia, que obrigaram o rei a dissolver o governo. Mantem-se, agora, as mobilizações por reformas políticas e democráticas.



Se os povos árabes estão fazendo um acerto de contas com seus governos, não é menos verdade que estão também fazendo sentar no banco dos réus os governos dos países centrais do capitalismo, as instituições internacionais do sistema capitalista e as grande corporações empresariais que sempre sustentaram as ditaduras no Oriente Médio. Esse conluio do capitalismo internacional com as ditaduras nos países da região assegurou a pilhagem do petróleo, fortunas para os ditadores (guardadas nos bancos dos países ricos do ocidente) e uma burguesia abastada, com fortunas e “com mais investimentos em Londres do que em Alexandria”, como afirma o historiador Prashad.



O mesmo ocorreu em Bahrein, com as mobilizações no início de fevereiro, exigindo uma Constituição escrita pelo povo. Para Prashad, o país depende do seu petróleo e o seu dinheiro é canalizado para a especulação imobiliária – o modelo Dubai. Os beneficiários desse processo têm sido a família real e seus comparsas. O povo, de maioria xiita, está furioso porque quase toda sua riqueza não tem destinação social.



Além desse tripé formado pela pilhagem do petróleo, concentração da riqueza e governos ditatoriais, não hesitaram em relegar a região à maldição do petróleo: acostumados com essa riqueza natural, não promoveram a diversificação da economia e nem o seu uso para o desenvolvimento social do seu povo.



Nessas condições de desenvolvimento econômico e social, a existência das ditaduras na região aliviam os países ricos de um dos seus principais medos da atualidade: impedir que ondas migratórias invadam o ocidente, principalmente a Europa. Nenhum desses ditadores teria se sustentando no poder sem o apoio político, militar e financeiro do capitalismo internacional. Os árabes buscam, com as revoltas populares de agora, comandar a si mesmos, rompendo com governos autoritários e monarcas, entronizados em longevas ditaduras. Sem esquecer que esses ditadores são sustentados por governos, mercados de ações e capital externo. Como não apoiar e, sobretudo, olhar com esperanças essas lutas?

Olimpíadas truculentas
21/12/10 por raquelrolnik

O plano olímpico da cidade do Rio de Janeiro tem revelado, na última semana, uma forte ambigüidade na qualidade de grande projeto de desenvolvimento urbano. No mesmo ritmo em que são feitos os investimentos públicos em infra-estrutura de transportes, e nas instalações esportivas, têm ocorrido vários episódios lamentáveis de violações de direitos básicos e de desrespeito à condição humana.

Horror e tensão resumem o que inúmeras famílias têm passado na zona oeste do Rio desde o último dia 15. Denúncias recebidas de moradores, observadores e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro relatam o abuso de poder e o verdadeiro estado de exceção que se estabeleceu às margens da Av. das Américas, que corta as comunidades Vila Recreio II, Vila Harmonia e Restinga no Recreio dos Bandeirantes.

Sem qualquer negociação ou abertura ao diálogo, equipes da subprefeitura da Barra da Tijuca incluindo 40 homens da Guarda Municipal começaram uma operação de remoções sumárias e demolições de lares e pontos comerciais na área para a construção do Transoeste: um corredor de ônibus padrão BRT que fará a ligação da Zona Sul à Barra, região que concentrará a maioria das instalações e modalidades olímpicas em 2016.

Segundo denúncias, retro escavadeiras da empreiteira que constrói o corredor estariam derrubando casas com mobílias e pertences dentro. Durante o dia 15, alguns moradores alegam que tiveram suas casas derrubadas enquanto estavam fora trabalhando e outros que receberam um prazo até meia noite daquele dia para se retirarem e darem espaço às máquinas.

Uma equipe do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, em caráter emergencial, uma liminar que suspendia as remoções forçadas, pois os oficiais da subprefeitura agiam sem ordem judicial de despejo ou intimação. Entretanto o pesadelo para os moradores dessas três comunidades da zona oeste carioca não terminou, já que a liminar da justiça não era válida a todos os imóveis.

Nem as casas de santo – terrenos sagrados à tradição Candomblé, há décadas instalados ali – estão seguras das máquinas. Os moradores e representantes religiosos já realizaram duas mobilizações de repúdio a ação da prefeitura do Rio pelo modo como vem conduzindo as obras das Olimpíadas em detrimento do direito e da dignidade dos que vivem no caminho dos projetos.

Sem muito efeito, na madrugada do dia 17 para o dia 18 policiais arrombaram casas expulsando as famílias e ameaçando todos de prisão. Muitos descrevem as cenas como a de uma batalha: roupas, objetos pessoais, malas, tudo jogado no chão na beira da via por onde trafegam continuamente caminhões, automóveis e agora pessoas sem um lugar para onde ir ou voltar.

Não longe do Recreio dos Bandeirantes, o projeto olímpico também é conduzido, mas em tom menos hostil. No início da mesma semana, a prefeitura do Rio assinou o contrato de construção das mais de 2,4 mil unidades habitacionais de alto padrão, que comporão a Vila Olímpica na Barra da Tijuca e depois serão comercializadas por não menos que R$400 mil. O valor total estipulado para o projeto da vila é de quase R$1 bilhão e deve receber financiamento da Caixa Econômica Federal.

O vídeo a seguir é o trecho de uma gravação feita em uma das manhãs, em que máquinas avançavam sobre casas na comunidade da Restinga.

Não longe do Recreio dos Bandeirantes, o projeto olímpico também é conduzido, mas em tom menos hostil. No início da mesma semana, a prefeitura do Rio assinou o contrato de construção das mais de 2,4 mil unidades habitacionais de alto padrão, que comporão a Vila Olímpica na Barra da Tijuca e depois serão comercializadas por não menos que R$400 mil. O valor total estipulado para o projeto da vila é de quase R$1 bilhão e deve receber financiamento da Caixa Econômica Federal.

Belford Roxo Vota de cabresto!

Mais uma vez nosso Blog Debate Baixada, vem cumprir o seu papel, e Traz a tona mais uma Denuncia, no município de Belford Roxo, alguns funcionários da prefeitura estão sofrendo coação por parte de seus superiores. Os funcionários estão sendo obrigados a participarem de reuniões , comícios caminhadas e outras atividades de campanha que não condizem em nada com as funções do dia – dia. Sobre a ameaça de perderem seus “empregos” cargos “comissionados”, estão tendo que participarem destas atividades já citadas, com direito a lista de presença e tudo. Um funcionário que por precaução preferiu não se identificar diz que ele, no caso o seu chefe de seção entrou na sala e “dize quem não comparecer no lançamento de campanha da senhora Eliane Rollim cantidata a Deputada Federal(PT), esposa do Prefeito Alcides Rollim iria ser exonerado de sua função”... (e as ameaças continuam quem não participar da campanha vai para o olho da rua).
Isso e uma denuncia gravíssima que estamos fazendo, o TRE e o TSE deveriam estar de olho vivo nestas candidaturas, pois esse tipo de coação,nos remete ao tempo do chamado coronelismos e voto de cabresto, isso e uma afronta a democracia e ao direito individual de todos cidadão Brasileiro.
Este blog repudia qualquer tipo de ato que ameaçe qualquer pessoa de escolher e exercer a democracia por isso estamos de olho e vamos acompanhar atentamente esses fatos, e você que esta nesta situação denuncie pois somente assim conseguiremos banir esses tipos de políticos de nosso Brasil. (Veja o significado de coronelismo segundo).(SILVA)

A palavra coronelismos nos remete a séculos passados principalmente no final do século XIX. O coronelismo apresenta-se como um aparelho político da Primeira República, que predomina em uma relação de ajustes entre os senhores donos de terras em declínio e o poder público cada vez mais forte. Onde os coronéis (chefes políticos) exerceram poder de modo distinto em seu domínio e que, depois da Revolução de 1930 suas práticas perduraram até os dias atuais, empregadas por grandes fazendeiros, comerciantes, religiosos, industriais e profissionais liberais, entre outros que dispunha de certa influência sobre as massas e apresentavam-se para estas uma autoridade indiscutível e parecendo, para este aparelho, em toda sua extensão como um dispositivo político fundamentado em um poder paralelo ao estado oficial e utilizado, por estes para seus fins e para se manterem frente aos seus cargos, através de um emaranhado de tramas de afinidades que começa do coronel até chegar ao presidente da República, por meio de compromissos recíprocos" (SILVA,2009).

Cabral e a vergonha do Brasil.

Em que Estado o governador Sérgio Cabral vive? Com certeza não é o Rio de Janeiro. Pelo menos não o Rio de Janeiro que ele pinta em seus discursos.

O Rio de Janeiro que, segundo ele, está melhorando a passos largos os transportes públicos e reformando as repartições do Estado. O Rio de Janeiro dos discursos de Cabral é aprovado por todos, com exceção de algum “deputadozinho da oposição”, como disse na última segunda-feira, 24/05, em sua infeliz entrevista ao Globo Online.

Realmente este Rio de Janeiro descrito pelo governador não se parece com o Estado em que usuários do Metrô desmaiam dentro de trens superlotados e frequentemente são surpreendidos por panes no sistema. Em que os passageiros se espantam com cogumelos brotando nas saídas de ventilação dos trens, que circulam muitas vezes sem ar refrigerado.

Um Estado em que os usuários da Supervia são chicoteados pelos seguranças da empresa e que correm risco em viagens realizadas em alta velocidade sem o condutor. Isso para não falar nos frequentes acidentes ocorridos nos trilhos da Supervia, inclusive com um descarrilamento recente que feriu mais de 60 pessoas.

Um Estado que se gaba de um bilhete único que é um dos piores do Brasil por deixar de fora do benefício parte considerável dos trabalhadores do Grande Rio, já que vale apenas por duas horas para dois meios de transporte. Isso para citar apenas os serviços lembrados por Cabral.

Um Estado que inaugura, com um ano de atraso e após nove adiamentos, um novo prédio para o seu Instituto Médico Legal (IML), o qual, em menos de sete meses, já está caindo aos pedaços, nas palavras do jornal Extra. Para o Governador, são apenas "defeitinhos". Para o mundo real, e quem nele vive, são problemas da maior gravidade, como declararam o Sindicato dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Médicos.

O governador falou também do Theatro Municipal. Motivo de orgulho de todo o carioca, o maior e mais importante palco do país recebeu o investimento maciço de instituições públicas e privadas para viabilizar uma reforma desejada por todos. A fachada do teatro, já exposta à curiosidade de todos, realmente está linda. É o que queremos, mas se há notícias de problemas ocorridos na obra, elas precisam ser checadas, mesmo que o Governador não queira.

Transparência deveria ser uma bandeira do governador. Mas não. Ele se irrita ao perceber que um deputado quer cumprir a sua missão, quer fiscalizar as ações e verificar a responsabilidade do Governo do Estado no caos dos transportes públicos, na decadência precoce do novo prédio do IML e nos possíveis problemas ocorridos na obra do Municipal.

Pelo que disse, o Governador parece querer uma Alerj domesticada, calada, inerte. Parece querer uma Alerj composta de deputados que sejam fiéis e atentos não a seus eleitores, mas ao desejo de reconhecimento e aplausos do Governador.

(texto amigo anonimo)

Aquecimento Global existe?

O debate sobre clima tomou conta da mídia nos últimos messes,cientistas principalmente dos países do Norte,fazem pesquisas dizendo que a temperatura média do planeta vai aumentar nos próximos 10 anos de 2 a 5 graus centígrados,é isso acarretaria em derretimentos de geleiras e outras catástrofes para a humanidade.
já outros pesquisadores tem uma linha mais "conservadora' sobre o assunto pois estes alegam que não existe de fato aquecimento global terrestre,pois seria impossível,emissões na atmosfera causar mudanças de temperatura.
no meio deste debate sabemos que existe interesses de ambas as partes em afirmar que existe aquecimento da terra e dos que não acreditam,e os veículos de informação de massa são totalmente sem compromisso com seu publico por isso o nosso blog quer saber a sua opinião,se de fato existe ou não aquecimento global.

Nova concessão para a Surpevia!

Nos próximos dias vamos ver o Governador do Estado do Rio de Janeiro assinar mais uma concessão pública, para uma empresa privada prestar, os serviços para a sociedade, ate ai tudo bem, esta seria uma pratica normal desde que o estado foi sucateado, e “vendido para o capital privado”. Mais quando falamos de uma empresa prestadora de serviços no setor de transporte do nosso estado já ficamos com um pé atrás, pois sabemos como esta lógica perversa de financiamento de campanha, lobby interno no governo,e este e um ano eleitoral, influencia nestas escolhas, vide grupos de empresários que detém quase 80% do controle dos transportes públicos de linhas de ônibus na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Mais a concessão que esta em eminência e a da Supervia, que vai explorar os ramais de Saracuruna, Belford Roxo e outros , por mais 25 anos, e ganhara de presente já muitos investimentos do capital estatal, ou seja do governo, que e justo o Estado tem que investir em melhorias para a população,mais o que me intriga neste “negocio”,que uma empresa como a Supervia que presta na minha humilde opinião um péssimo serviço,ganha novamente o direito de explorar estes ramais,e o pior sem nenhuma consulta publica, e avaliação de seus usuários,por isso que repudiamos a renovação desta concessão, pois a população não pode ser escrava de um empresa ou de um grupo com interesses pessoais e mesquinhos por isso pedimos já a revogação de todas as concessões publicas na área dos transportes do nosso Estado.

Voltamos para ficar!

Depois de um longo tempo de inatividade, estamos voltando a nossa dinâmica de postagens, sempre com o nosso foco de denúncias, informações e debates . Dentro dos próximos dias estaremos trazendo para você nosso leitor artigos da mais alta relevância para o povo da baixada fluminense,e todos que gostam de um veiculo de comunicação, alternativo de boa qualidade e independente.

A cidade partida!

Vim direto do aeroporto para o plenário. Estou ainda um pouco tontoporque 12 horas de viagem não é algo simples nem fácil. Mas preparo(...) um relatório de todas as visitas, de todas as reuniões em todasas cidades. Foram 13 cidades diferentes em seis países, em 35 dias.Então, é evidente que tenho bastante trabalho. Em todos os países, asreuniões foram sempre com o Parlamento, com o Governo, na maioria dasvezes com os Ministérios de Relações Exteriores, com a sociedadecivil, com a Academia, com o pensamento de cada país, o que foi muitoimportante. Descobri, por exemplo (...) que na cidade de Colônia, umabela cidade da Alemanha, há um mestrado e uma das teses que estãosendo produzidas lá é sobre as milícias do Rio de Janeiro. A estudanteque está elaborando essa tese, evidentemente veio conversar e disseque a principal fonte de pesquisa era o relatório produzido pelaComissão Parlamentar de Inquérito que investigou as milícias nestaCasa. De alguma forma, são sinais da globalização, também.Em todos os países, explicitando quais eu visitei — Alemanha, Holanda,Espanha, França, Bélgica e Itália — sempre fui muito bem recebido esempre uma grande surpresa para mim, principalmente dos parlamentos decada um deles, do quanto conseguimos aqui, através de uma ComissãoParlamentar de Inquérito, porque não foi fácil enfrentar o crimeorganizado. Esse também é papel do parlamento.Eu quero somar a esta fala de uma prestação de contas inicial quefaço, pois acabei de chegar e sei que devo, é minha obrigação prestarcontas por escrito. Quero dizer o que fui fazer lá, o que foi feito,trazendo todas as reportagens que saíram sobre a nossa visita a esseslugares. Essa deve ser a prática desta Casa.Se nós saímos, se não estávamos aqui trabalhando, se estávamostrabalhando em outro lugar, em outro espaço, a prestação de contas éobrigatória. Deve ser sempre assim: na volta de qualquer viagem, oparlamentar tem que apresentar um relatório para dizer porque estavaausente. E, se não foi a trabalho, então que não receba o seu saláriodaquele mês. É o mínimo de seriedade que a gente exige. Portanto, comocheguei hoje, garanto que até quinta-feira estarei apresentando esserelatório atualizado, mas trago algumas informações imediatas.Quero dizer (...) que no início, até porque eu comecei a visita pelaAlemanha, encontrava uma grande dificuldade pedagógica - e olha que eutenho 19 anos de sala de aula, de magistério, e ainda dou aula, aindaestou em sala de aula - mas tinha uma dificuldade pedagógica muitogrande de fazer com que algumas pessoas, principalmente na Alemanha,compreendessem o fenômeno da milícia. Quando eu dizia, ..., que nãosão paramilitares, porque o ‘efeito Colômbia’, o modelo da Colômbia émuito conhecido na Europa. Só que a nossa milícia é diferente domodelo colombiano: nós não temos paramilitares, eles formam uma forçaque está dentro da Polícia, dentro das forças públicas, não está fora,mas é uma força paralela que não está fora do Estado, que age dentrodo Estado e se utiliza da carteira, se utiliza da arma paraimplementar e organizar o crime.Diante disso, havia alguma dificuldade de compreensão de como épossível acontecer.Quando eu dizia que setores do poder público organizam crime, dominamterritórios e dominam, por exemplo, atividades econômicas, mas nãofazem tráfico de drogas — esta é outra comparação equivocada que fazemcom experiências, por exemplo, do México ou da Colômbia. Não hátráfico de drogas nas milícias, a atividade econômica é outra e é maislucrativa, diga-se de passagem, do que o tráfico. Eu lhes dizia quedominam o transporte alternativo.Aí (...) fazer o povo da Alemanha, por exemplo, entender o quesignifica transporte alternativo, era uma dificuldade muito profunda.E tive de dizer que existe o transporte alternativo porque otransporte público não funciona, porque o transporte público no Rio deJaneiro está entregue nas mãos dos donos de empresa de ônibus, quefinanciam campanhas e depois não são cobrados devidamente das suasobrigações, por isso não permitem, por exemplo, que nosso metrô tenhaalgum nível de dignidade nos serviços oferecidos à população, porqueas relações políticas que pairam sobre o interesse público impedem quenosso transporte coletivo tenha alguma qualidade.Fazer com que essas pessoas entendessem isso, em alguns lugares, eramuito difícil.Fazer com que isso pudesse gerar a idéia de que era o braço econômicodo crime que se alimentava de um Estado que propositalmente nãooferece seus serviços para a população, era mais difícil ainda. Comolhes explicar, por exemplo, que setores do poder público dominam adistribuição de gás em diversas áreas do Rio de Janeiro, em mais de200 áreas do Rio de Janeiro? Como explicar que desviam sinais de TV acabo? E fazem com que isso dê um montante, como, por exemplo, umamilícia investigada por nós e depois comprovada pela investigação daDraco, já tivesse um faturamento de um milhão e meio de euros. E sefizéssemos isso convertido, por mês, vai dar, aproximadamente, cincomilhões de reais.Tudo conseguido, tudo conquistado através das falhas do Estado,através da lacuna deixada pelo Estado na vida dessas pessoas das áreasperiféricas e pobres no Rio de Janeiro.É um Estado que não é para todos; uma cidade que não é para todos, maspara alguns.Essa era uma dificuldade que precisávamos superar na hora deconversarmos sobre o crime organizado dentro do Estado.(...) Não existe crime organizado fora do Estado no mundo inteiro. Ocrime só é organizado quando feito por dentro do Estado. O crime forado Estado existe, mas é um crime desorganizado, é um crimedesarticulado, é um crime que não tem conexões. É um crime feito apartir de um Estado que se apresenta seja qual for, pela sua lacuna noque diz respeito a uma política de direitos, pela lógica da repressão.Mas, evidentemente, crime organizado só existe diante do Estado edentro das máquinas públicas, operado por agente da máquina pública.Não é possível o crime ser organizado fora do Estado. Mesmo esses que,aparentemente, surgem de áreas onde supostamente não temos o Estado, oque não é bem verdade. Nós temos o Estado presente nas favelas,através do braço de controle da Polícia. Nós não temos o Estadopresente na garantia dos direitos, com escola de qualidade, com saúdepública de qualidade, com transporte, com política de empregos. Issonós não temos garantido, mas temos o Estado presente na lógica docontrole, na lógica de guetificação, na criminalização da pobreza.(...) uma provocação propositiva: eu não considero que falte políticade segurança para o Estado. Essa é a política de segurança. Não existeausência do Estado, existe um determinado modelo de Estado para essapopulação, e há falhas.A Polícia do Rio de Janeiro cumpre ordens. A Polícia do Rio de Janeiroé absolutamente vinculada e articulada aos interesses políticos. Foicriada assim há duzentos anos. A Polícia do Rio de Janeiro foi criadapela Família Real quando chegou ao Rio de Janeiro para proteger arealeza dos escravos, dos pobres e dos negros que circulavam pelocentro do Rio.A Polícia continua, numa perspectiva histórica, com uma função muitosemelhante a de proteger a casa grande dos riscos da senzala. É ummodelo de guetificação e de controle da população pobre. Não é umafalha do Estado. Este é o Estado. Não é uma ausência de política. Estaé a política do controle através, única e exclusivamente, darepressão, onde o controle é mais absoluto e moderno, com ocupaçõespoliciais.Vamos viver um momento importante no Rio de Janeiro, que é a chegadada Copa do Mundo e das Olimpíadas. Não só das Olimpíadas, mas da Copado Mundo também. É uma grande oportunidade para que possamos virar umadeterminada página no Rio de Janeiro, que é a página da hipocrisia.Para repactuar a ideia de cidade. Para rediscutir o papel que asfavelas têm no Rio de Janeiro. Para romper com a ideia de que a favelaé sempre um debate de Polícia, marcado pelas sucessivas tragédias. Oué um helicóptero matando, ou é um helicóptero sendo derrubado. Quemnão lembra daquela ação, em Senador Camará, do helicóptero fuzilandotodo mundo? O Deputado Paulo Ramos, à época lembrava que qualquer diaum helicóptero seria derrubado, e agora foi derrubado.São marcas de tragédias que provocam nossa hipócrita amnésia. Umatragédia apaga a outra, e vamos nos esquecendo de tudo. Chacinas emais chacinas, como tivemos na década de 90 e continuamos a ter agora.O que foi o Complexo do Alemão? É preciso romper. Não existe históriado Rio de Janeiro sem a história de suas favelas. Mais de um terço dapopulação do Rio de Janeiro vive nas favelas. O risco para o Rio deJaneiro não é o dia em que a favela descer. Ai do Rio de Janeiro, aidas olimpíadas do Rio de Janeiro se um dia a favela não descer! Porquese, um dia inteiro, todos os moradores da favela não saírem de casa, oque funcionará no Rio de Janeiro? Qual serviço vai funcionar no Rio deJaneiro? Nada funcionará, porque continua sendo as mãos e os pés destaCidade. Mas, equivocadamente insistimos em fazer um discurso decriminalização da pobreza e tratando sempre as favelas como caso depolícia. Um procedimento que cria um aspecto do medo, que provoca aintolerância, e V. Exa. sabe muito bem o quanto este debate éimportante, o quanto o medo é estratégico para uma determinadaconcepção de Estado, que quer provocar, num determinado setor a quemnão lhe deu direitos, a perspectiva do medo da construção do inimigopúblico.Este é o momento em que o Rio de Janeiro tem a chance de fazer umdebate, aberto para o mundo, de repactuação da sua concepção decidade. Não podemos perder essa perspectiva e achar que a saída paraisso é um grande muro na Linha Amarela e na Linha Vermelha, porquevamos passar por ali e o problema estará bem distante: do outro ladodo muro.Um dos lugares que visitei oficialmente pelo Parlamento foi aAlemanha. Uma das referências da concepção de cidade, em Berlim, hoje,é a ausência do muro. Berlim é uma das cidades mais importantes doSéculo XX. É só pensarmos o quanto o Século XX foi marcado pela 1ªGuerra, pela 2ª Guerra, pela ascensão do nazifascismo, no períodoentre guerras, pelo pós-guerra e o papel predominante de Berlim emtodos esses debates, pela queda do muro no final da década de 80.Berlim é protagonista durante todo o Século XX. Toda a concepção deBerlim, em pouco tempo, será indiscutivelmente a principal cidadeeuropéia. Todo o conceito que Berlim desenvolve hoje, de cidade, estácalcado como referência simbólica mais importante o rompimento demuros.Nos restos do muro de Berlim que sobraram, que virou lugar devisitação, tem uma frase, que fotografei e vou mandar de presente parao Governador, dizendo: “Muitos são os muros que ainda precisam serderrubados”. Está escrito num pedaço, que ficou em pé, do muro deBerlim, é principalmente aos muros que provocam a invisibilidade de umsetor dessa população, que gera o preconceito, que gera aintolerância, que gera a ideia de que o Rio está em guerra e que asolução para esta guerra é eliminarmos o inimigo. Não é disso queestamos precisando, porque não fizemos outra coisa, na história daRepública do Rio de Janeiro, que não eliminarmos inimigos eproduzirmos inimigos. Foi isso que a ditadura fez com os subversivos,comunistas e todos aqueles que foram ditos “inimigos da pátria”.E agora? Os “inimigos da pátria” são os que sobraram de uma sociedadede mercado. E o nosso Estado continua eliminando esses inimigos, eproduzindo inimigos e trabalhando com a lógica do medo. É isso queprecisamos superar. Este Parlamento tem um papel fundamental como teveno enfrentamento das milícias e continua tendo uma posição fundamentalna cobrança desse Governo de uma política de Segurança Pública, quenão seja calcada na intolerância, no preconceito e na violência. OEstado não pode disputar com o crime quem é mais violento, maisbárbaro, mais brutal. O Estado tem outro papel, e que não é o que seráescrito apenas pela Polícia.(...) de todos os países que visitei, a Itália foi o lugar onde maisfacilmente fomos compreendidos, por razões óbvias. Quando começamos afalar do funcionamento das milícias, na metade da frase, qualquer um,da imprensa ao governo italiano, diziam: isso é máfia. Não precisacontinuar falando, isso é máfia, todas as características da máfia.Esta Casa deu início ao enfrentamento de uma máfia, porque chamamos demilícia equivocadamente, foi o nome dado pela imprensa e que não maisvamos tirar. Mas se trata de máfia. O que fizemos foi iniciar umprocesso de enfrentamento, que está longe de ser o final. As milíciasse organizam para retomarem ano que vem, o espaço perdido na batalhaque travamos aqui dentro. Nós temos responsabilidade pelo que jáiniciamos.Hoje, esse é um assunto discutido em boa parte do mundo. E boa partedo mundo tem o olhar sobre o Rio de Janeiro. E esse olhar para o Riode Janeiro não pode ser apenas, (...), o de um bom lugar para os JogosOlímpicos. Aqui tem que ser um bom lugar para se viver. É isso que agente espera.

Marcelo Freixo

Que cidade queremos?

Na última sexta-feira, dia 25, Sérgio Ferreira Pinto Junior manteve Ana Cristina Garrido como sua refém em uma esquina do bairro de Vila Isabel, na cidade do Rio de Janeiro. Sérgio tomou Ana Cristina como refém após tentar roubar um carro na mesma rua onde, por quarenta minutos e tendo uma granada nas mãos, a manteve rendida. O final trágico da curta história que envolveu Sérgio, Ana Cristina e mais 50 policiais militares é conhecido por todos. Um atirador de elite da PM disparou contra o assaltante um tiro certeiro, atingindo-o na cabeça e libertando imediatamente a refém.A imagem de Sérgio sendo atingido na cabeça foi amplamente reproduzida na televisão, em jornais impressos e, claro, na internet. Foi noticiado ainda que, após o disparo e a libertação de Ana Cristina, as pessoas que acompanhavam as negociações na rua aplaudiram o desfecho da história. A operação foi considerada um exemplo de sucesso pelos cidadãos que ali estavam, sem dúvida, aliviados com a libertação da refém. Mas também pelo governador do Estado, que no dia seguinte exaltou o comando da polícia carioca, o secretário de segurança pública e definiu a ação como “a antítese do 174”, referindo-se ao sequestro do ônibus da linha 174 que ocorreu há 9 anos. Na ocasião, o final foi bem diferente, uma das reféns morreu, assim como o sequestrador. Para o governador, a antítese daquele desfecho, ou seja, o contrário da tragédia toma forma na história de Sérgio e Ana Cristina, onde tudo acaba com um tiro na cabeça do assaltante. Não cabe aqui julgar se a ação da polícia no dia 25 foi correta ou não, este não seria o espaço para uma avaliação como essa. No entanto, os fatos que ocorreram em Vila Isabel podem servir para que os cidadãos cariocas se questionem sobre qual é a cidade que desejam e como essa cidade pode ser construída. A cidade que queremos é a cidade que aplaude a morte de um jovem de 24 anos, sem pensar na dor da família e sem saber quem era esse jovem? A cidade que desejamos vai ser construída com atiradores de elite em cada janela e com uma polícia que tem a letalidade como indicador de eficiência? Ou ainda, queremos passar os nossos dias assistindo à trágica cena que certamente não sairá de nossas mentes do boné que cai atrasado por inércia após um disparo que atinge a cabeça de um cidadão? Ou o que desejamos é nem lembrar que Sérgio era um cidadão? Se as respostas a essas questões forem afirmativas, parece que estamos no caminho certo e o desfecho do assalto de Vila Isabel é ilustrativo.No entanto, estes, certamente, não são os desejos dos cidadãos cariocas. Não é difícil constatar como são muitos aqueles que acreditam que a vida humana é mais importante que o combate ao crime. A morte de Sérgio e os fatos que a ela se sucederam demonstram que a luta pela valorização da vida e por uma política de segurança cidadã são mais do que atuais. Pois não há sociedade pacificada onde segurança pública se faz com base na letalidade. Do contrário, acabamos por perder sempre, para usar da infeliz metáfora do coronel Fernando Príncipe, comandante do batalhão da PM da Tijuca que, ao final da operação, questionado sobre o sucesso da ação da PM, afirmou que felizmente o desfecho do assalto em Vila Isabel foi diferente do ocorrido no ônibus 174, sequestro no qual ele também estava presente. “O policial errou o tiro. (...) Sandro acabou atirando e matando a refém. O Brasil não perdeu uma Copa do Mundo porque o Zico chutou um pênalti para fora? O policial atirou e errou. Perdemos”, afirmou ele. O que parece, no entanto, é que estamos perdendo seguidamente. Perdemos vidas. Perdemos a chance de fazer desta cidade um lugar de justiça e utopias.

Bancos: Quem são os ladrões? Os que os assaltam ou os que os fundam?

A notícia é de 24 de julho. Relatório da ONU tornava público um dado estarrecedor. Por conta da intervenção dos governos das principais potências capitalistas, visando cobrir os rombos que o sistema financeiro mundial gerara por sua própria ação criminosa na busca insaciável do lucro especulativo, os banqueiros de todo o mundo teriam recebido, em um ano, quase vinte vezes mais do que os países pobres nos últimos 50 anos. Isso mesmo; US$ 18 trilhões originados dos tributos dos cidadãos foram desviados para o bolso da grande agiotagem capitalista, em apenas um ano. Enquanto aos países pobres, espoliados em suas riquezas naturais; rapinados por juros extorsivos provenientes de dívidas ilegalmente produzidas; expropriados de seus parcos parques de empresas públicas estratégicas por conta da década da privatização "modernizadora" imposta pelo Consenso de Washington, eram destinados míseros US$ 2 trilhões, ao longo dos últimos 50 anos. Quantia, certamente muito inferior ao que lhes foi surrupiado com a anuência de "elites" políticas e econômicas, subalternas e corrompidas.
Pois bem; mal o escandaloso paradoxo começava a esfriar nas manchetes, outra pérola do caráter essencialmente predatório do capitalismo vem a público. Ao longo da crise que teria justificado a intervenção estatal promotora da transferência da montanha de recursos públicos para as mãos da bandidagem financeira, os principais porta-vozes do "mercado" globalizado - o New York Times e o Wall Street Journal - anunciam em manchete na abertura de agosto que os grandes bancos pagaram bônus de bilhões de dólares a corretores e banqueiros, em meio à crise de Wall Street. Ou seja, enquanto mamavam nas tetas de seus Tesouros, para compensar o que teriam perdido nas especulações criminosas a que se entregaram, essas verdadeiras entidades do crime organizado premiaram cerca de cinco mil executivos com comissões mínimas de US$ 1 milhão, segundo manchetes do NYT.
O WS Journal chega a detalhes na denúncia da bandalheira organizada por nove das maiores entre elas; todas bem conhecidas nossas, pela deferência e respeito com que os governos FHC e Lula, acompanhados dos colunistas chapas-brancas dos principais jornalões de nossas plagas, sempre as trataram. Para não cansar nossos leitores com cifras em excesso, vamos reproduzir os dados sobre apenas três mais expressivas.
Começamos pelo mais "modesto", o Citigroup: 124 de seus executivos receberam mais de US$ 3 milhões. 176 receberam mais de US$ 2 milhões e 738 "infelizes" se viram limitados a US$ 1 milhão. Vem depois o JP Morgan Chase. 200 receberam mais de US$ 3 milhões e 1626 receberam entre US$ 1 e 3 milhões. Por fim, apenas para citar os três mais, vem o indefectível dos noticiários diários, o Goldman Sachs. Nele, 212 receberam mais de US$ 3 milhões; 189 receberam mais de US$ 2 milhões e 428 "prejudicados" tiveram que se contentar com parcos US$ 1 milhão, por um ano de "assassinato financeiro".
É bom que isto tenha vindo a público, para que se compreenda o quanto de absolutamente condenável existiu nas medidas capitaneadas pelos governos Obama e Gordon Brown na "superação da crise". O quanto terá sido contrabandeado para os bolsos dos banqueiros mais representativos do sistema a partir do que foi roubado das necessidades de saúde, educação, transportes e infra-estrutura públicas em todo o mundo. É bom que isto tenha vindo a público, para comprovar quão abastardado está o governo Lula, a partir do ôba-ôba que produziu por conta dos US$ 10 bilhões que o Brasil teria "emprestado" ao famigerado FMI.
02/08/2009
Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos

O Neo Pelego

No instrumental dos peões, pelego é um pano grosso e dobrado, ou uma pele de carneiro curtida, mas ainda com a lã, que se coloca em cima do arreio. O cavaleiro monta sobre o pelego antes de montar sobre o cavalo. Conforme o mestre Aurélio, pelego é: a pele do carneiro com a lã; pele usada nos arreios à maneira de xairel; indivíduo subserviente, capacho. É sobre essa última definição que quero comentar.
O termo pelego foi popularizado durante o governo de Getúlio Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Benito Mussolini, Vargas decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era então o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar. Pelego passou a ser o dirigente sindical apoiado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado sindicalismo marrom. A palavra, que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela, virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões. Logo, quando se chamado de pelego, significava que a pessoa era subserviente/servil/dominada por outra, ou seja, capacho, puxa-saco, bajulador.
Mas como se pode definir esse trabalhador que se acovarda, que aceita tudo o que o patrão e o governo querem, sem questionar? Pelego é trabalhador que se deixa montar pelo patrão e/ou pelo governo; é o que não consegue reagir frente à humilhação; é quem não luta por seus direitos, por medo das conseqüências; é o pusilânime que se esconde atrás de desculpas esfarrapadas para justificar a própria covardia; o que não tem coragem de lutar, o(a) COVARDE, enfim, o que se esconde atrás daqueles que lutam, aproveitando da peleja alheia como um parasita. Pelego é aquele trabalhador que não sabe o significado da palavra solidariedade, o egoísta que não consegue ver nada além de suas próprias e momentâneas necessidades; é aquele(a) que, terminada a greve, não consegue olhar nos olhos de seus companheiros, porque se sente uma sub-pessoa, uma não-gente, pois lhe falta uma parte essencial a todo ser humano que se preze: o brio, a coragem, o amor próprio, a nobreza de caráter, enfim.
Em tempos mais recentes, com a eleição do governo Lula, presidente originário do movimento sindical, os movimentos sociais foram cooptados e trazidos para dentro do aparelho do Estado, e lá eles se neutralizaram, se anestesiaram, se despolitizaram. O "oficialismo" tirou qualquer possibilidade de crítica e de reivindicação política. Os sindicalistas, militantes tornaram-se assim, em muitos casos, funcionários do governo. E agora, quem arbitra e decide tudo é o presidente. De fato, esses movimentos, os trabalhadores e muitos sindicatos confundiram a necessária postura de autonomia que deveriam manter em defesa dos direitos dos trabalhadores, e não souberam lidar com esta realidade. Tornaram-se parceiros, associados do governo e dos patrões, chamados agora de neo pelegos. Todos irmanados no mesmo interesse, como se fosse possível apagar, negar as classes sociais. Como se não existisse mais o capital e o trabalho. Existe maior embuste? Sem deixar de mencionar que tiveram mais recentemente, aprovado o imposto sindical, e que recebem recursos financeiros de vários Ministérios e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Só a militância crítica há de nos livrar da sina de ser neo pelego. Afinal, a gente pode até morrer teso, mas nunca perdendo a pose. Tudo pode ser tirado, mas não se pode tirar a coragem de lutar de uma pessoa decidida. Recuso-me a sair da militância política pela construção de uma sociedade justa, solidária, que leve em conta a humanidade dos homens e mulheres em qualquer parte do mundo. Não é esta a grande e universal luta dos trabalhadores?
Ser neo pelego? Nenhum trabalhador ou trabalhadora jamais deveria passar por essa infâmia.

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco